X Diálogos Interbacias dá espaço a informações sobre o processo de implantação da Política Estadual de Educação Ambiental do Estado de São Paulo

Durante X Diálogos Interbacias que aconteceu entre 10 e 13 de setembro, em São Pedro (SP), a Rede Paulista de Educação Ambiental (REPEA) apresentou a Moção da Política Estadual Educação Ambiental (PEEA), que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, a retomada da transparência no processo de regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental.

Foi uma oportunidade para compartilhar os problemas que grupo de trabalho dos educadores ambientais, que se reúne desde setembro de 2011 junto a Secretaria de Meio Ambiente (SMA), enfrenta para viabilizar a PEEA.

Para entender o contexto é importante relembrar os fatos que vêm ocorrendo na condução deste processo que se iniciou em setembro de 2011, quando foi formado o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental, para apoiar a regulamentação da PEEA. Em abril deste ano, a SMA encerrou o grupo de trabalho da regulamentação e, desde então, não tem dado qualquer informação do andamento deste processo, além de fazer uma reestruturação na SMA em que trocou a coordenação da Coordenadoria Estadual de Educação Ambiental (CEA) indicando Yara Costa, que não tem formação na área de Educação Ambiental, além de ter retirado todos os técnicos de EA que atuavam nos 21 Comitês de Bacia Hidrográfica de São Paulo.

Devido a estes fatos, em maio a REPEA mobilizou várias instituições para enviar uma carta solicitando uma reunião com Bruno Covas, atual secretario de Meio Ambiente, mas ele não atende e pede para que a conversa seja realizada com seus assessores. Porém, não o grupo não aceita negociar com assessores e até hoje aguarda o agendamento desta reunião.

Outro fato que ocorreu no mês de agosto, durante a reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), foi que Daniel Teixeira de Lima, assessor de Yara Costa, durante as discussões da PEEA era diretor do Departamento de Atividades de EA e chefe da Claudete Canada que acompanhou o processo mais de perto. Daniel participou de pouquíssimas reuniões da PEEA presencialmente e podemos confirmar esta informação nas listas de presenças. Ele ainda continuou na CEA assessorando Yara, coordenadora da CEA nessa nova fase. O CONSEMA designou uma pessoa que nunca esteve neste processo e que ainda permaneceu na CEA durante as inúmeras tentativas de contato da sociedade civil para ter informações. Se ele estava tão preparado para olhar os autos desse processo, por que não participou ativamente do processo de discussão, já que era diretor do departamento de atividades? Por que a CEA não o designou durante este recesso para termos informações ou reuniões?

Só para completar o quadro, o CONSEMA foi reestruturado e a Secretaria Estadual da Saúde foi retirada deste conselho. Será que Bruno Covas não relaciona MA com saúde?

Mais de 2.000 pessoas participaram do X Diálogos Interbacias, entre integrantes dos 21 comitês das Bacias Hidrográficas (estado, municípios e sociedade civil) e das 91 diretorias de ensino do Estado de São Paulo, e todos ficaram incomodados com a condução da atual gestão da SMA.