Sociedade civil luta por orgânicos na merenda escolar em São Paulo
Vinte instituições e movimentos da Sociedade Civil paulistana se articulam para oferecer alimentos saudáveis e de fácil acesso ao mercado consumidor, e enviaram no último dia 5 de abril carta para o Prefeito Fernando Haddad, solicitando a aprovação do PL 447/2011 do vereador Gilberto Natalini, que prevê a introdução de alimentos orgânicos na Merenda Escolar na rede pública de ensino do Município de São Paulo. O projeto foi aprovado por unanimidade em duas sessões plenárias na Câmara de Vereadores, sendo a última em 26 de março.
Pela nova lei, a município teria regulamentados os critérios que introduzem os orgânicos na merenda, referendando a Lei Federal 11.947 de 2009, que obriga municípios a comprarem da agricultura familiar 30% dos alimentos da merenda, priorizando os produtos orgânicos e estimulando o setor produtivo local e regional.
Para o vereador Nabil Bonduki, esses alimentos saudáveis serão aproveitados nas 1 milhão de refeições por dia, oferecidas nas escolas municipais. Mônica Borba, coordenadora do Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade fala que o fortalecimento deste debate se justifica quando se sabe que o município possui cerca de 15% de seu território agricultável – com cerca de 400 agricultores cadastrados na região Sul, com papel fundamental para a sustentabilidade da cidade, e onde se produz água que abastece 30% dos paulistanos.
A Sociedade Civil paulistana elaborou no período das eleições a Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica na Cidade de São Paulo, que foi assinada pelo Prefeito e pelos vereadores Nabil Bonduki (PT), Ricardo Young (PPS), Gilberto Natalini (PV), Antonio Goulart (PSD) e Alfredinho (PT). Em 2013 este movimento foi rearticulado contando com a participação dos assessores dos vereadores e dos técnicos da ABAST (Supervisão Geral de Abastecimento de São Paulo).
São 32 reivindicações da plataforma para fortalecer a produção orgânica em áreas rurais do município, que vão da ampliação de recursos do orçamento para assistência técnica e comercialização permanente, permitir a realização de feiras orgânicas em parques da cidade, até transformar a ABAST em Coordenadoria de Agricultura e Abastecimento, com orçamento próprio e autonomia para gerenciar a agricultura na cidade, já que hoje este órgão encontra-se dentro da Secretaria das Subprefeituras.
A expansão do movimento a favor dos orgânicos no estado e na cidade de São Paulo vem ganhando fôlego com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e da Agroecologia estadual, no último dia 26 de março envolvendo 35 deputados e 63 instituições.
Assinam a Carta ao Prefeito Fernando Haddad:
AAO –Associação de Agricultura Orgânica –Marcio Stanziani -marcio@aao.org.br
ABD –Associação Biodinâmica –Rachel Vaz Soraggi -rachel@biodinamica.org.br
ANC –Agricultura Natural de Campinas –Romeu Mattos Leite -romeu@yamaguishi.com.br
APOSM -Associação de Produtores Orgânicos de São Mateus –Andreia Perez -perez_andreia@yahoo.com.br
AHPCE -Associação Holística de Participação Comunitária Ecológica –Ondalva Serrano -ondalva@gmail.com
Casa do Rosário e Centro Paulus –Marcos Tulio Freitas –c.paulus@terra.com.br
COOPERAPAs -Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa de SP –Lia Goes de Moura -liagmoura@hotmail.com e Geraldino -planeta.natureza@terra.com.br
Fundação Mokiti Okada –José Carlos dos Santos -Jose.carlos@messianica.org.br
Idec-Instituto de Defesa do Consumidor-João Paulo Amaral -jpamaral@idec.org.br
Instituto Alana –Pedro Hartung –pedro@alana.org.br
Instituto 5 Elementos –Educação para a Sustentabilidade –Mônica Pilz Borba –monicab@5elementos.org.br
Instituto Kairós –Ana Flavia Borges Badu-anaflaviab@terra.com.br
Instituto Pedro Matajs –Leila Matajs -ipm@institutopedromatajs.org.br
Instituto Pólis –Cristiane Costa –chris@polis.org.br
Instituto Refloresta –Cristina Godoy -chris@refloresta.org.br
MOA International Brasil –Sonia Corban -secretaria.moa@gmail.com
Slow Food São Paulo –Cenia Salles -ceniasalles@gmail.com
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida –Susana Priz –susanapriz@uol.com.br
Movimento Boa Praça –Cecilia Lotufo –clotufo@uol.com.br