Resíduos sólidos e sustentabilidade*
O Instituto 5 Elementos participou do Encontro Temático sobre Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos realizado no Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima-Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. O Instituto foi representado pela Coordenadora de Comunicação e Programas do Instituto, Gina Rizpah Besen, no painel sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, onde foram discutidos aspectos do papel do Estado e dos municípios na implementação das políticas públicas, de coleta seletiva com inclusão de catadores e da construção de indicadores de sustentabilidade.
No encontro do dia 8 de novembro, mais de 200 pessoas estavam presentes e 910 acompanharam o evento pela Internet. Rizpah ressaltou a importância de reunir e trazer os representantes municipais para debater as questões da gestão ambiental.
Segundo a Coordenadora, a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é altamente avançada, pois torna imprescindível uma gestão ambiental integrada, com parâmetros e indicadores de sustentabilidade para medir e determinar as responsabilidades do Poder Público, das empresas e da sociedade civil, contribuindo assim para construirmos, definitivamente, cidades sustentáveis.
“Hoje, no Brasil, mais de 80% da população vive em cidades. Em média, cada habitante gera de 1 quilo a 1,2 quilo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), diariamente, resultando em mais de 180 mil toneladas”, explicou Rizpah, acrescentando que “dados do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], no estudo sobre serviços ambientais urbanos, apontam que cerca de R$ 8 bilhões são desperdiçados anualmente no País com matéria-prima enterrada em aterros e lixões”.
“Vivemos uma crise ambiental gerada pelo próprio modelo de desenvolvimento das cidades, por isso é urgente realizar um gerenciamento integrado, que englobe a diversidade de tipos de resíduos e apresente soluções diferenciadas nos planos municipais”, afirmou a Coordenadora.
Rizpah acredita que a “responsabilidade compartilhada vai mudar a lógica de gestão e, para funcionar, é preciso vontade política, definição de parâmetros e indicadores, recursos humanos e financeiros, e, é claro, planejamento”.
Ela explicou que a “política pública de integração dos catadores também precisa de recursos e incentivos federais para mudar a condição de vida desses trabalhadores. Hoje existem de 600 mil a 800 mil catadores, em todo o País, e mais de 30% deles vivem em situação de extrema pobreza. Estima-se que apenas 35 mil estejam organizados em cooperativas”.
Em tese de doutorado, defendida em 2011 na Faculdade de Saúde Pública da USP, Rizpah elaborou um instrumento de pontuação para criar indicadores e índices de sustentabilidade para a coleta seletiva formal e para organizações de catadores. “Para enfrentar o desafio da implantação da coleta, é necessário utilizar indicadores como forma de cálculo”, explicou Rizpah. Os indicadores permitem analisar e avaliar a realidade, fazer comparações e o monitoramento, embasar o planejamento e auxiliar os gestores na tomada de decisão e na promoção de medidas. Trata-se de uma ferramenta eficaz e fundamental para os planos de gestão. Acesse a tese .
O encontro foi encerrado com um debate no qual os palestrantes responderam às perguntas dos presentes e também às questões enviadas via chat, pelas pessoas que assistiram ao evento pela Internet.
Leia a cobertura completa do evento.
*Fonte: Fundação Prefeito Faria Lima- Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam)