Políticas Públicas em Educação Ambiental no Brasil dá exemplo de sucesso e aponta a necessidade de mais atuação das gestões públicas junto às comunidades

Por Juliana Belko

Na tarde de 29 de março a mesa de Políticas Públicas do Fórum reuniu em torno de 2000 pessoas no auditório Oxalá Pleno para as apresentações de José de Freitas (CGEA/MEC), Nilo Diniz (DEA/MMA), Haydée Torres de Oliveira (UFSCAR), Maria Henriqueta (Prefeitura Municipal de Suzano-SP) e Vânia Marcia Guedes Cesar (SEMA/MT) com a mediação de Marcos Sorrentino (ESALQ/USP).

Durante as apresentações José Vicente apontou como primeiro desafio em Políticas Públicas em Educação Ambiental procuramos ou fazemos que elas sejam concebidas e executadas dentro dos Estados e como perspectiva de que as Políticas Públicas sejam construídas com a sociedade e não para ela considerando ser falsa a separação da educação formal e da não formal.

Nilo Diniz apresentou um panorama da educação ambiental desde 1981 enfatizando o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA) e a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Além de apontar as dificuldades de fontes de financiamento em função de vetos à Lei 9795 de 1999, a escala de aplicação nacional da PNEA e ações continuadas.

Vânia Cesar apresentou o cenário mato-grossense de educação ambiental e Maria Henriqueta o cenário de Suzano que conta atualmente com 4 eixos de atuação sendo estes uma Comissão Intersetorial de Educação Ambiental que envolve os departamentos da Prefeitura Municipal de Suzano, uma Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental que envolve as esferas pública e sociedade civil do município e a Educação Ambiental Formal e Não Formal.

Maria Henriqueta enfatizou que os municípios precisam se inserir e materializar as Políticas Estaduais e Federal de Educação Ambiental tendo nos gestores públicos os enraizadores destas políticas.

Haydée apresentou um panorama da Educação Ambiental em São Carlos abordando o papel da universidade na continuidade das ações independente das trocas de gestões públicas municipais. Posteriormente Nilo Diniz apontou o lançamento do Programa de Educação Ambiental para a Agricultura Familiar que ocorrerá no Fórum e a Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Ao final a plateia se manifestou abordando questões pontuais que dificultam a execução de ações de políticas públicas em Educação Ambiental como a vontade política de algumas prefeituras e a necessidade de mais diálogo com os catadores de materiais recicláveis.