Os catadores e a ausência de políticas de resíduos sólidos em São Paulo

Pelos princípios da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios brasileiros têm até 2014 para fazer a lição de casa, separando e coletando seus resíduos e descartando somente os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento. Isso pode significar reduzir o lixo de 11 mil toneladas/dia de uma megalópole como São Paulo para 2,2 mil toneladas/dia em menos de dois anos. E quem já ouviu falar de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos em São Paulo para enfrentar o desafio ou ainda de um plano construído com a participação da sociedade e, principalmente, dos catadores de materiais recicláveis?

O cenário desanima até os otimistas, já que não se tem notícias sobre a elaboração do plano paulistano que, conforme a lei, deve estar pronto até agosto de 2012. E nesse contexto, grande parte da coleta seletiva da cidade passa pela mão dos catadores, que além de colaborarem com o poder público e sociedade, atuam como agentes ambientais do meio urbano.

São quase 20 mil catadores de rua quem vem prestando este importante serviço público, protagonizando a coleta e o envio de papéis, plásticos, latinhas e vidros para as cooperativas e, com isso, evitando o consumo de novas matérias-primas para a fabricação de mais produtos. Calcula-se que 90% de alguns materiais recicláveis que chegam à indústria possam ter sido coletados por catadores, segundo Eduardo Ferreira, da Rede Cata Sampa – composta por 15 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis – e liderança do Movimento Nacional dos Catadores.

Eduardo e a coordenadora de programas do Instituto 5 Elementos, Rizpah Bensen, debateram o tema em sessão do filme “À Margem do Lixo”, em 10 de maio, no Cineclube Socioambiental Crisantempo. Mais do que acompanhar a rotina dos catadores na cidade de São Paulo, o documentário, de Evaldo Mocarzel, mostra a articulação política da categoria e os avanços com um maior apoio político federal.

“Além da mudança de visão, reconhecendo que resíduos sólidos não são lixo, mas bens econômicos, e da previsão do fim dos lixões no país, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores, e esse é o grande diferencial do Brasil, ou seja, a presença de milhares de catadores de materiais pós-consumo. A coleta seletiva não é sustentável sem esse grupo, ou seja, sem a vertente social”, explica Rizpah.

Seu reconhecimento social é baixo e dados mostram que empresas de coleta de materiais recicláveis movimentam a maior parcela dos recursos. Ainda assim, o fato de um caminhão fazer a coleta seletiva em São Paulo não quer dizer que a reciclagem vai ocorrer. Cerca de 60% do material da coleta das concessionárias vai para o lixo comum, enquanto muitas centrais não conseguem absorver a demanda da separação. “São 96 distritos no município, o ideal era cada um ter pelo menos uma cooperativa de catadores para absorver a quantidade de materiais da cidade”, esclarece Ferreira.

Enquanto assiste a toneladas de resíduos secos sendo dispostos em aterros, pagando caro pelo transporte dos resíduos a locais cada vez mais distantes, o município não dá mostras de qualquer avanço na elaboração de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

A construção dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos surge como ferramenta estratégica ao orientar a destinação final desses materiais, pois, somente em 2011 mais de 60% dos municípios brasileiros deram destino inadequado para as toneladas de resíduos que enviaram a lixões. O Insituto 5 Elementos vem liderando a construção de Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em municípios do Programa Energia Social (PGIRS), que realiza em parceria com a ETH Bioenergia.

Nos municípios de Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema (SP), Nova Alvorada do Sul (MS) e Caçu e Cachoeira (GO), os PGIRS vêm sendo elaborados por técnicos especialistas em parceria com prefeituras, sociedade civil e catadores locais, até a produção final de um plano de ação a ser colocado em prática a partir de agosto de 2012. “São planos pioneiros, que vão alimentar a estratégia nacional de informações sobre resíduos sólidos no Brasil”, finaliza Rizpah.