O que fazer com nossos resíduos após o consumo?

O que fazer com nossos resíduos após o consumo?

Compostagem e coleta seletiva sim! Incineração Não!

* Gina Rizpah Bensen

A Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil, Lei n.12. 305 (PNRS), em vigência há 9 anos, diz que a partir de agosto de 2014 apenas os rejeitos: que são resíduos sólidos que, depois de esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos economicamente viáveis, poderiam que ser dispostos em aterros sanitários.

Para os resíduos sólidos a hierarquia da PNRS é: começa com a Não geração, redução, reúso, reutilização e reciclagem e apenas rejeitos para aterros. Nesse sentido, o Plano de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo (PGIRS) construído de forma cidadã e democrática, com o horizonte de 2014- 2033, colocou uma meta de até 2033 passar de 98% dos resíduos aterrados para 78% recuperados, com a inclusão sócio-produtiva de catadores de materiais recicláveis na coleta seletiva e na logística reversa (retorno) dos recicláveis para os fabricantes.

O processo de construção participativa do PGIRS em São Paulo mostrou que é possível democratizar e engajar os cidadãos na construção de políticas públicas e Planos para a melhoria da qualidade dos serviços na cidade.

Destaca-se três questões fundamentais para o aperfeiçoamento do sistema de gestão de resíduos da cidade. Existe a necessidade de cobrança de taxa ou tarifa referente a prestação de serviço, por meio da qual, comprovadamente se estimula a justiça social e a redução da geração de resíduos. Um sistema de informação sobre a gestão de resíduos que permita ao cidadão conhecer de forma detalhada e transparente e atualizada a utilização dos recursos e os dados quantitativos sobre os serviços prestados, quilômetros varridos, toneladas coletadas por tipo de resíduo e por subprefeitura.

O site da AMLURB, fornece informações básicas e gerais sobre a gestão de resíduos na cidade e sobre os contratos com as empresas concessionárias. Precisamos de mais transparência e mais accountability ou prestação de contas por parte da prefeitura. Sabemos pelo site da prefeitura que no ano de 2017 foram coletadas 3.682.260 toneladas de resíduos na coleta regular e apenas 87.921 toneladas na coleta seletiva que corresponde a apenas 2,4% do que foi coletado. O ano de 2018 tem informação de quantitativos apenas até o mês de julho, e não há ainda nenhuma informação referente ao ano e 2019.

Cabe destacar também que este não é um caminho de mão única e que a sociedade precisa ter o compromisso de participação. Nesse sentido é comunicado pela prefeitura que o serviço de coleta seletiva está disponível para toda a cidade. Verifique quando a coleta seletiva passa no seu bairro e se não passar na sua rua veja como pode ter acesso ao serviço no site:  https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/amlurb/coleta_seletiva/index.php?p=4623

Central de Triagem da coleta seletiva. Foto: Prefeitura de São Paulo.

Ainda não existe a coleta domiciliar de orgânicos, que estava prevista no PGIRS, para iniciar em 2017. No entanto, no apartamento em que moro separo os recicláveis secos num balde, os úmidos num minhocário e tenho uma pequena lixeira para os rejeitos. Posso dizer que só 20% do que produzo é rejeito e vai para a coleta regular. Ah! e também separo o óleo de cozinha que é doado para reciclagem.  Mas, o importante é reduzir a geração de resíduos e fica para um próximo capítulo.

Minhocário doméstico.  Foto: Gina Rizpah Besen

* Gina Rizpah Bensen é Psicóloga, doutora em Saúde Publica, Pesquisadora Colaboradora do Instituto de Energia e Ambiente da USP e Membro  associada do Instituto 5 Elementos – Educação para Sustentabilidade.