O que está acontecendo com os catadores de materiais recicláveis nos tempos de pandemia no Brasil?

O Instituto 5 Elementos no último dia 5 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente promoveu uma LIVE reuniu 4 especialistas na área, que atuam em diferentes regiões do Brasil para tentar responder essa pergunta. Para quem quiser assistir:

Mônica Pilz Borba pedagoga especialista em gestão e educação ambiental, diretora executiva do Instituto 5 Elementos, iniciou o diálogo falando que a ideia dessa LIVE – Educação Popular e Resíduo Zero surgiu de uma reunião da Aliança Resíduo Zero que aconteceu no dia 21 de maio com representação de 17 entidades, que trouxe diversos desafios que as políticas voltadas aos catadores vem passando e sendo enfraquecidas. Foi nessa ocasião foi apresentada a Moção pelo Fortalecimento da Coleta Seletiva com Integração dos Catadores e contra a Incineração de Resíduos Sólidos Domiciliares, e caso sua entidade queira apoiar clique aqui.

E nesse contexto que o 5 Elementos organizou esse encontro Mônica Pilz Borba fundadora e associada iniciou com a apresentação dos especialistas e dos parceiros desse encontro:  Alex Cardoso uma das lideranças do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, mora em Porto Alegre/RS, Dra. Alexandra Facciolli Martins promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1996, e desde 2012 atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA e contribuiu ativamente para a elaboração de um documento “Diretrizes Técnicas e Jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante o período de pandemia”, e Lívia Cristine Dutra Ferreira bióloga, com especialização em gestão ambiental, pesquisadora do ORIS, técnica do INSEA e mora em Belo Horizonte/MG e atua na Rede Lixo Zero no bairro de Santa Tereza/BH, e trazer um olhar sobre a coleta seletiva nesse contexto da cidade.

Segundo Alex Cardoso esse tem sido um momento importante de reconectar a ampliar parcerias, e essa LIVE reforça laços de confiança e valorização das instituições que apoiam às políticas voltadas a coleta seletiva. Alex retoma que essa é uma questão histórica, e que os catadores/as separam 90% dos resíduos secos e ficam apenas com 10% dos recursos financeiros desse “negócio”, ou seja, existe um processo de exclusão dessa classe, onde 70% das catadoras são mulheres excluídas territorialmente, socialmente e educacionalmente reforçando que as decisões ainda tem a dominância do homem branco e rico, sendo necessário reverter esse quadro. Em relação ao Corona Vírus, trouxe um novo olhar para o que já estava em pandemia, pois no início da pandemia em Porto Alegre/RS as catadoras e os catadores de materiais recicláveis paralisaram suas ações, com medo da contaminação e ausência de políticas de segurança no trabalho. Foi assim que abriram espaço para dialogar sobre a situação e verificaram que a coleta seletiva é um serviço essencial, e que não era momento para esmorecer, pelo contrário, é um tempo para reforçar parcerias e ampliar a visibilidade dessa área que necessita de recursos para uso permanente dos EPIS, bem como recursos financeiros para os associados e cooperados, cestas básicas e cestas com produtos de limpeza, solicitando responsabilização do município, iniciativa privada e ONGs parceiras.

Foi assim que nasceu o documento “diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante o período de pandemia”, publicado pelo conselho nacional do ministério público em 25 de maio de 2020, que teve como uma das articuladoras a Dra. Alexandra Facciolli Martins que contribuiu ativamente junto a construção desse processo amplamente participativo, com diversas entidades envolvidas. Ela iniciou sua fala abordando questões históricas dos catadores, a necessidade de encerrar os lixões no Brasil previsto no art. 54 da LPNRS, a análise de dados da coleta seletiva nos meses de março e abril/20 disponibilizado pelo CEMPRE – Compromisso Empresarial pela Reciclagem e as principais questões que foram consideradas para a construção das diretrizes da coleta seletiva no período da pandemia: 1. orientações e recomendações técnicas para as atividades dos catadores de materiais recicláveis durante a pandemia do coronavírus (covid-19); 2. necessidade ou não de procedimentos diferenciados de segregação, acondicionamento e de prévio tratamento antes da disposição final ambientalmente adequade, 3. condicionantes para continuidade e/ou retomada das atividades (etapas de geração, coleta, triagem e destinação dos resíduos recicláveis) x interrupção dos serviços; 4. responsabilidades pela organização e fiscalização do sistema de coleta seletiva, fornecimento de epis, orientações e outras medidas de controle do risco; 5. roteiro para verificação da situação das cooperativas; 6. equipamentos de proteção individual necessários; 7. pagamento de renda mínima e auxílios sociais complementares. Referente à atuação dos membros do Ministério Público brasileiro para a prevenção da disseminação da COVID19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas associações e cooperativas de catadores em 15 de maio 2020 foi publicada a nota Técnica nº 2/2020 – CMA, https://www.cnmp.mp.br/portal/images/noticias/2020/maio/Nota_t%C3%A9cnica_02-2020_CMA.pdf.

Em BH a coleta seletiva foi paralisada e os catadores/as das 6 associações e cooperativas de catadores que fazem a coleta seletiva porta-a-porta e ponto a ponto (Pontos Verdes) estão recebendo auxilio emergencial do município e cestas básicas, segundo Lívia Cristine Dutra Ferreira que trabalha com metodologias participativas e experiências de aprendizado para organizações da economia solidária, em especial catadoras e catadores de materiais recicláveis, apresentou os novos modelos para uma gestão integral, integrada e descentralizada dos resíduos sólidos apresentando a experiência da Rede Lixo Zero Santa Tereza em Belo Horizonte-MG. Nesse bairro residem 15.610 pessoas, em 6.330 domicílios e foi criada uma rede com a participação das: casas, escolas, bancos, corporações, supermercados, sacolões que começaram e separar seus resíduos em secos, úmidos, rejeitos e perigosos para serem descartados em composteiras, nas cooperativas, para Produção de biodiesel e nos aterros. Os resultados são produtos reciclados, bônus urbano e ambiental, economia circular, manejo e continuidade do aterro a longo prazo. A valorização dos espaços públicos para coleta dos secos e úmidos, além de um forte envolvimento da comunidade como um todo. Nos tempos de pandemia foram reforçados a necessidade de uso dos EPIs, e equipamentos de proteção individual e coletivas, criando uma barreira de proteção para os catadores/as e para disseminar esse importante trabalho foi desenvolvido o “Manual Operacional – As atividades dos catadores e a Coleta Seletiva durante e após a pandemia da COVID-19”, sendo esse documento o resultado de um grupo de trabalho organizado no âmbito do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Belo Horizonte (FMLC-BH).

Em relação a São Paulo, segundo Mônica Borba a coleta seletiva realizada pela prefeitura de São Paulo, não parou desde o início da pandemia, informando que a coleta domiciliar seletiva está presente em 94 distritos do município de São Paulo, cobrindo cerca de 75% das vias e conta com 5 mil funcionários e 454 veículos. As empresas (Loga e Ecourbs) recolhem os resíduos recicláveis e destinam prioritariamente para as 25 Cooperativas de reciclagem, que são habilitadas na Amlurb, e depois para as 2 Centrais Mecanizadas de Triagem. Ao todo, são coletadas cerca de 280 toneladas de recicláveis por dia, uma média de 7 mil por mês, desse valor, 100% é direcionado às cooperativas, por meio de um fundo municipal, que também é destinado ao fortalecimento das cooperativas de SP. Os resíduos secos coletados pelas empresas são encaminhados as Centrais mecanizadas de Triagem: Ponte Pequena localizada na Avenida do Estado nº 300. A unidade é gerenciada pela concessionária Loga, e a Central Carolina Maria de Jesus localizada na Avenida Miguel Yunes, nº 345, Vila Sabará gerenciada pela concessionária Ecourbs, e por 25 Cooperativas: 5 de julho, Butantã, Caminho Certo, Casa do Catador, Chico Mendes, Coopercaps, Filial Coopercaps, Coopere Centro, Cooperleste, Coopermit, Cooperpac, Crescer, Giba GPS, Nossos Valores, Parelheiros, Rainha da Reciclagem, Recifavela, Central Tietê, Tiquatira, União Itaquera, Associação 28, Viralata, Vitória da Penha. Nota-se que acima são citadas 23 cooperativas ao invés de 25, conforme informações oficiais, mas na lista do site da prefeitura só aparecem 23. A diferença no tratamento das informações entre as Centrais Mecanizadas de Triagem e as Cooperativas no site da prefeitura de São Paulo são bem distintas, pois as cooperativas aparecem num quadro desatualizado e com uma letra minúscula, com dados relativos ao endereço, contato e responsáveis e as Centrais tem fotos e mapas de funcionamento. Não há nenhuma informação sobre como as cooperativas e associações estão constituídas, quantos catadores atuam, resultados, sendo que todas essas são habilitadas pela AMLURB – Agencia Municipal de Limpeza Urbana de SP, que tem essas informações e obrigação de monitorar e divulgar seus dados. Enfim fica evidente que há uma grande distinção no tratamento na área de comunicação e transparência nos dados, revelando desvalorização geral de políticas de fortalecimento dos catadores/as e suas associações e cooperativas.

Nesses tempos de pandemia as cooperativas e catadores/as de SP vem recebendo apoio prefeitura, por meio da AMLURB, que está beneficiando 900 famílias associadas às 25 cooperativas habilitadas no programa socioambiental de coleta seletiva. Cada família dos catadores está recebendo R$ 1,2 mil reais mensais, por até três meses. 1.400 catadores autônomos também estão recebendo R$ 1,2 mil mensais, sendo a composição do auxílio dividida: r$ 600 pagos pela prefeitura e r$ 600 oriundos do governo federal.  Esse recurso vem do fundo municipal de coleta seletiva, logística reversa e inclusão de catadores, sendo sua renda gerada pela venda da produção das centrais mecanizadas, sendo esse apoio somente para as 25 cooperativas habilitadas pela AMLURB.

Mas em SP existem mais 30 cooperativas atuando, que não são habilitadas pela prefeitura, elas atualmente trabalham de portas fechadas, e tem contratos com grandes geradores, por exemplo Correio. Algumas empresas eliminaram a parceria com as cooperativas desse SERVIÇO ESSENCIAL – PEVS Pontos de entrega voluntária, como por exemplo: Pão de Açúcar. Alguns catadores dessas 30 cooperativas vêm recebendo auxilio emergencial do governo federal e da prefeitura e algumas cooperativas vêm recebendo cestas básicas, materiais de higiene básica, EPI e recursos financeiros do: MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, Mãos Verdes – Cooperativa dos Trabalhadores e Gestores Socioambientais, Instituto GEA, ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Rede Catasampa – reúne diversas cooperativas. Mas infelizmente não são todos os catadores que estão sendo protegidos nesses tempos de pandemia.

Segundo Mônica Borba é importante ampliar o olhar para além da coleta seletiva em tempos de pandemia, pois o consumo dos recursos naturais, de energia e as emissões CO2, entre outras variáveis estão interligados a realidade dos desafios da emergência climática, que também temos de enfrentar. Segundo dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) estima um aumento de 15% a 25% na produção de resíduos sólidos (lixo orgânico e reciclável) nas residências, e isso significou um aumentou de 2 para 3% de resíduos secos. Esse resultado pífio numa cidade com 12 milhões de habitantes onde só recicla 3% dos resíduos secos demonstra uma baixíssima consciência socioambiental, e para mudar esse quadro será necessário vontade política, educação ambiental, comunicação e mobilização de qualidade. A situação econômica das cooperativas em relação às vendas dos materiais recicláveis, não é nada boa, pois a indústria recicladora baixou o consumo, reduzindo a aquisição. O lixo hospitalar também deve crescer de 10 a 20 vezes, segundo Abrelpe e como seu destino final é a incineração e o custo desse tipo de tratamento é alto para a área da saúde os gastos irão aumentar ainda mais, além dessa queima ser extremamente prejudicial à qualidade do ar. Segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) houve queda acentuada na quantidade de monóxido de carbono no ar desde o dia 20 de março em relação a qualidade do ar em SP devido a redução de veículos transitando pela cidade, e o consumo de energia elétrica também caiu no Brasil, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Não há iniciativa por parte das empresas que fazem entregas domiciliares para diminuir ao mínimo a quantidade de embalagem em seus produtos, ou seja a fórmula dos 5Rs – Repensar, Recusar, Reutilizar, Reduzir e Reciclar não vem sendo exercitada pela prefeitura, empresas e cidadãos. Nessa perspectiva é necessário comentar que as metas do Plano de Gestão Integrada de São Paulo – PGIRS, não vem sendo cumpridas poder público, e nem pela iniciativa privada, não são de conhecimento da população, pois em 2020 já deveríamos estar separando em nossas residências os resíduos em 4 frações: secos a serem destinados as cooperativas e centrais mecanizadas de triagem, úmidos para centrais de compostagem, rejeito para aterros e perigosos para as indústrias que produzem remédios, pilhas, baterias, entre outros. Mas aqui, numa das maiores cidades do mundo, mal conseguimos separar os secos para destinar a reciclagem. A atual gestão municipal investiu recursos da “Educação Ambiental” dos contratos com as empresas que coletam o lixo Loga e Ecourbs no desenvolvimento do site Reciclasampa com informações gerais e dos dias e horários das coletas de resíduos nas ruas da cidade, mas não desenvolveu nenhuma campanha de comunicação do porte para envolver a população da cidade de São Paulo, e alterar essa realidade.

Para tratar dos resíduos úmidos que consistem em 52% do total de resíduos gerados, a prefeitura vem desenvolvendo o projeto Feiras e Jardins Sustentáveis que consiste em compostar restos de feiras livres e podas de árvores. Esses resíduos vão para os 5 pátios de compostagem situados nos bairros da Lapa, Sé, Mooca, São Mateus e Ermelino Matarazzo, onde são misturados e dispostos em leiras (canteiros) onde acontece o processo de compostagem, em torno de 120 dias, que se transformam em composto orgânico de qualidade, distribuídos gratuitamente à população. As unidades possuem capacidade de recebimento de até três mil toneladas de resíduos por ano e processamento de até 600 toneladas de composto, no mesmo período. O composto gerado é utilizado em jardins, praças públicas e hortas comunitárias e escolares, gerando ganhos econômicos e ambientais significativos para o município. Mas não recebem resíduos úmidos domiciliares e nem de grandes geradores tais como restaurantes e supermercados. Enfim, soluções existem, porém precisam ser ampliadas sendo necessário promover campanhas educativas que ensinem a população como colaborar, além de cobrar efetivamente que participem para contribuir com processos de redução de emissão de CO2, porque ao reciclar os resíduos secos e compostar os úmidos reduziríamos em até 80% do volume de resíduos que desperdiçamos, pois atualmente vão para os aterros gerando o gás Metano, lembrando que 1l desse gás equivale a 20l de CO2.

Como podemos observar sem educação popular, coresponsabilização de toda a cadeia produtiva e gestores públicos não iremos avançar num sistema de tratamento de resíduos sustentável, onde nada se perde e tudo se transforma.

Mônica Pilz Borba

Educadora Ambiental e Diretora do Instituto 5 Elementos

monicab@5elementos.org.br

Junho de 2020