Na Semana Nacional de Agroecologia, Câmara dos Vereadores debate estratégias para agricultura orgânica em São Paulo

A viabilidade de incluir orgânicos nas mais de um milhão de refeições da merenda escolar em São Paulo, ou como o Plano de Metas e o Plano Diretor devem acolher as reivindicações do movimento agroecológico do município, estão entre os temas a serem debatidos na Semana de Agroecologia, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, entre 21 e 24 de maio. O evento tem como objetivo divulgar a Plataforma de Agricultura Orgânica da Cidade de São Paulo, conquistando apoio dos parlamentares e órgãos públicos, mobilizando a sociedade civil e articulando a construção de políticas públicas para a agricultura orgânica.

As instituições organizadoras, Associação de Agricultura Orgânica (AAO), Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade e Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável, contam com o apoio da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Câmara, e de mais 20 ONGs e movimentos da sociedade civil que assinam a Plataforma. Esse documento foi construído em 2012, com as principais reivindicações dos agricultores que produzem orgânicos nas áreas rurais do município, e até o momento foi assinado pelo Prefeito Fernando Haddad e pelos vereadores Alfredinho (PT), Antônio Goulart (PSD), Gilberto Natalini (PV), Nabil Bonduki (PT) e Ricardo Young (PPS).

A programação da Semana de Agroecologia está dividida em dois momentos: o seminário “Plataforma de Agricultura Orgânica e Construção de Políticas Públicas”, em 21 de maio, das 9h às 18h30, seguido da exibição do filme Brasil Orgânico às 19h; e as oficinas “Compras Públicas como Incentivo à Produção e ao Consumo de Orgânicos”, em 23 de maio, das 14h às 18h, e “O Urbano e o Rural em São Paulo na Revisão do Plano Diretor”, em 24 de maio, das 14h às 18h.

Segundo Mônica Pilz Borba, gestora do Instituto 5 Elementos, a Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica na Cidade de São Paulo vem se tornando uma bússola de caráter permanente para esse tipo de agricultura na cidade, já que o município possui 15% de sua área agriculturável, com potencial de conversão para a produção orgânica, papel na sustentabilidade e no fornecimento de água limpa para os paulistanos. “Mas é necessária a participação contínua de seus apoiadores e dos vereadores de São Paulo”, enfatiza Mônica.

A mesa de abertura do seminário conta com a presença dos vereadores Gilberto Natalini, Nabil Bonduki e Ricardo Young, dos deputados federais Ana do Carmo e Aldo Demarchi, de Guaraci Diniz Junior, presidente da Associação de Agricultura Orgânica (AAO), na Flávia Borges Badue, coordenadora de projetos do Instituto Kairós e Mônica Pilz Borba, gestora do Instituto 5 Elementos.

A seguir, os principais temas debatidos em cada mesa:

Mesa 1 – “Apoio a Produção e Comercialização”:

• Os pleitos da Plataforma;
• Potencial de compras públicas;
• Alimentação escolar e compra da agricultura familiar e de orgânicos;
• Departamento de Merenda Escolar da SME;
• Avanços dos pontos de comercialização e demandas;
• O Movimento Sem Terra (MST) e a produção de alimentos para a merenda escolar;
• Assistência Técnica e Extensão Rural no município de São Paulo – PMSP;
• Avanços dos pontos de comercialização e demandas.

Mesa 2 – “Legislação para Produção Orgânica e o Planejamento da Cidade”

• Os Orgânicos, o Plano de Metas e o Plano Diretor;
• Contabilidade ambiental no estímulo à produção orgânica;
• Plano Diretor e as demandas da Plataforma;
• A Revisão do Plano Diretor – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da PMSP;
• Regularização Fundiária e Ambiental – Ministério do Desenvolvimento Agrário;
• A Legislação Urbanística e as Demandas da Plataforma: Instrumentos, Estratégias e Possibilidades.

Mesa 3 – “Educação, Comunicação e Controle Social”

• Controle social: a agricultura orgânica e a interação com os Conselhos existentes;
• Comissão de Produção Orgânica no Estado de São Paulo – CPORG-SP;
• Campanha contra os agrotóxicos e pela vida.

Mesa 4 – “Desafios de Estruturação e Fortalecimento da Agricultura no Município”

• Estruturação da Agricultura no extremo Sul Paulistano;
• Programas de Apoio à Conversão Agroecológica – O papel da Supervisão de Abastecimento da Prefeitura do Município de São Paulo – Situação Atual e Perspectivas.

O Seminário acontece no Salão Nobre da Câmara dos Vereadores, e as Oficinas na Sala Oscar Pedroso Horta.