Instituto Água e Saneamento (IAS) apresenta panorama do acesso a água e esgoto no Brasil Publicação “Saneamento Brasil 2020” marca início da atuação da organização

Em maio de 2020 – O Instituto Água e Saneamento (IAS) foi lançado em São Paulo (SP). Trata-se de uma organização civil sem fins lucrativos que tem como missão garantir a universalização do saneamento no Brasil, especialmente para ampliação do acesso a esgotamento sanitário, e o Instituto 5 Elementos apoia o nascimento de mais uma entidade que atua em prol do acesso a água de qualidade a população brasileira.

Para abrir os trabalhos, o Instituto apresenta a publicação “Saneamento 2020: Passado, Presente e possibilidades de futuro para o Brasil”, fruto de um esforço técnico para a coleta e análise de dados sobre o passado, presente e futuro do saneamento no Brasil. O documento detalha os principais desafios para universalizar o acesso ao saneamento no país, setor marcado por profundas desigualdades sociais, territoriais e regionais.

A atuação do Instituto priorizará esforços para garantir acesso a esgotamento sanitário e a interlocução com os municípios, esfera onde na prática se realizam, de forma integrada, políticas públicas de saneamento, saúde, meio ambiente e defesa civil. Diante do desafio de ampliar a capacidade municipal de formular convênios e arranjos institucionais, o IAS consolidará um inventário de boas práticas e manterá um laboratório de dados permanente para facilitar o monitoramento, avaliação dos indicadores e conhecimento sobre o setor.

“Os dados são chocantes: cerca de 40% da população brasileira, ou mais de 80 milhões de pessoas, não têm acesso de qualidade ao abastecimento de água. Segundo a UNICEF, 25% das crianças e adolescentes brasileiras convivem com esgoto à céu aberto, configurando-se na principal privação de direitos que afeta esse grupo social”, aponta Marussia Whately, urbanista, especialista em recursos hídricos, diretora e co-fundadora do IAS. “O Instituto nasce para facilitar o acesso aos dados, apresentar análises e estudos de qualidade e promover uma agenda positiva de acesso ao saneamento. Em plena crise sanitária provocada pela pandemia do Coronavírus, esta agenda ganha ainda mais força e urgência”, completa.

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O IAS  entende que são três as dimensões fundamentais para a caracterização do tema: o saneamento como um direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010; como política pública e como serviço essencial, sem o qual dificulta-se o acesso a outros direitos. O saneamento básico é definido em quatro componentes de serviços pela lei 11.445, e abarca as funções de planejamento, a regulação e a prestação em si, que pode ser feita direto pelo município, por empresa estadual e por empresas privadas.

“Garantir o acesso universal ao saneamento é um dos grandes desafios para o desenvolvimento e bem-estar social no século XXI. Estamos pelo menos 30 anos atrasados com relação à meta de universalizar o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto, estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), lançado em 2013. A meta era atender toda a população brasileira até 2033. Estamos longe, muito longe”, complementa Marussia Whately.

Tudo isso fica muito evidente em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19); que tem entre as principais medidas de contenção alguns cuidados básicos de higiene — como lavar as mãos frequentemente e não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, copos e pratos — uma tarefa impossível para quem não tem abastecimento regular de água, problema que atinge quase 500 mil pessoas na cidade de São Paulo.

Por isso, o IAS promove inovações locais, organiza a produção e a sistematização de conhecimento e contribui para a formulação de estratégias para o setor. Existimos para impulsionar soluções e acelerar a consolidação de um novo pacto nacional pelo saneamento no Brasil, com foco nos municípios, esfera onde se realizam, de forma integrada, as políticas públicas de saneamento, saúde, meio ambiente, adaptação climática e defesa civil.

Rafaela Marques | Instituto Água e Saneamento

Coordenadora de Comunicação – rafaela@aguaesaneamento.org.br

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