Por Rizpah Besen

O Instituto 5 Elementos, com o objetivo de fortalecer as redes de entidades que buscam a gestão sustentável de resíduos sólidos na cidade, participa do grupo Pró Viabilização da Compostagem na Cidade de São Paulo e do Grupo de Trabalho do Fórum Empresarial de apoio à cidade de São Paulo, coordenado pelo Instituto Ethos.

Em 29 de agosto de 2012, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social promoveu o Seminário “Resíduos Sólidos e a cidade: boas práticas e desafios”, na FECOMERCIO, com o objetivo de disseminar as boas práticas empresariais e de gestão pública que já estão ocorrendo no país e discutir os desafios que as empresas e as cidades estão enfrentando para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Durante o encontro foi lançada a publicação Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para as Empresas, da qual o Instituto 5 Elementos colaborou com a elaboração do questionário aplicado junto às empresas.

A publicação apresenta um panorama da legislação referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), suas implicações e boas práticas empresariais. A publicação busca contribuir para ampliar o diálogo com as empresas sobre a implantação da Política.

O evento contou com a participação de mais de 250 interessados e foi transmitido online.  Silvano Silvério da Costa, representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA), destacou a meta do governo de acabar com os lixões até 2014 e a necessidade de se preparar para isso. Também destacou que o MMA vai ajudar os estados e municípios na elaboração de seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos e no fortalecimento de consórcios intermunicipais para a construção de aterros sanitários. Na mesa-redonda sobre a PNRS e os acordos setoriais, os debates se centraram nas medidas e ações necessárias para que a Política seja efetivamente implantada, quais os principais entraves e quais têm sido os avanços nesse sentido. Foi destacada a desarmonização dos marcos regulatórios locais em relação à PNRS e a reduzida informação sobre o processo da construção dos acordos setoriais. O Instituto Ethos propôs ao MMA e às organizações empresariais e da sociedade civil ações conjuntas para a produção de um diagnóstico sobre a urgente harmonização dos marcos regulatórios e sobre resíduos sólidos existentes (estaduais e municipais), assim como guias informativas destinados às empresas sobre os acordos setoriais. O Movimento Nacional dos Catadores, representado por Roberto Laureano, reforçou a necessidade de integrar cada vez mais os catadores na construção dos acordos setoriais e a importância da remuneração do serviço dos catadores pelas prefeituras.

O seminário traçou um panorama dos desafios e oportunidades que a Política Nacional de Resíduos Sólidos impõe para os próximos dois anos, em que será exigido que apenas rejeitos sejam dispensados em aterros sanitários. Para isso, é preciso um trabalho amplo e profundo de mudança de hábitos e de atitudes em todos os setores da sociedade. Um esforço conjunto é necessário, pois representará uma verdadeira mudança cultural. A sociedade precisa entender suas responsabilidades nesse processo, bem como governos e empresas.

Nas mesas de boas práticas empresariais e de gestão municipal, coordenadas por Rizpah Besen do Instituto 5 Elementos, foram apresentados cases de empresas que já possuem boas práticas em gestão de resíduos sólidos, resultados e os pontos em que elas ainda precisam avançar.  Também mostraram suas experiências as empresas Diageo, Inova Serviços Urbanos, SBC Valorização de Resíduos e Tetra Pak e representantes das prefeituras de Natal (RN) e das cidades paulistas de Itu e Guarulhos, que debateram com os presentes as experiências na gestão de resíduos sólidos em seus municípios, ações que ainda devem ser implantadas e o papel que a sociedade já desenvolve e que ainda deve desenvolver em relação à reciclagem e à separação de resíduos domésticos.

No encerramento do seminário, os candidatos à Prefeitura de São Paulo reconheceram a importância da iniciativa, apresentaram propostas para a gestão de resíduos sólidos na cidade de São Paulo e assinaram a Carta Compromisso para uma Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos. Firmaram o compromisso: Ana Luíza Gomes (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Miguel Manso (PPL), Nádia Campeão representando o candidato Fernando Haddad (PT), e Soninha Francine (PPS).

Embora muitas das propostas apresentadas por alguns candidatos não venham ao encontro das aspirações das empresas e da sociedade civil organizada com relação ao modelo de gestão de resíduos sólidos a ser implantado na cidade de São Paulo, esses candidatos e candidatas demonstraram seu compromisso em dialogar com a sociedade civil para enfrentar um dos principais desafios da cidade de São Paulo.

Link do GT – http://www.forumempresarialsp.org.br/grupos/residuos