Instituto 5 Elementos e o desenvolvimento local: municípios impulsionam planos de gestão de resíduos sólidos

A ausência da palavra “lixo” na Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil mostra que não existem materiais descartáveis em nosso sistema, e sim, resíduos de valor econômico e social que podem contribuir para a conscientização da sociedade na busca por padrões sustentáveis de produção e consumo. Em todas as etapas da gestão de resíduos da Lei – da redução do consumo e do desperdício à reutilização, do descarte e tratamento adequado à disposição final – a educação ambiental permeia as ações para a efetiva implantação da Política e o Instituto 5 Elementos possui participação direta nas estratégias e ações na área para a gestão desses resíduos sólidos no país.

Desde 2011, o Instituto vem monitorando iniciativas de elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) em diferentes municípios brasileiros. Até 2 de agosto de 2012, cada cidade do país deverá apresentar seu Plano ao governo federal e, com isso, habilitar-se a receber recursos financeiros para viabilizar suas ações.

No contexto do Programa Energia Social para Sustentabilidade Local, uma parceria entre o Instituto 5 Elementos e a ETH Bioenergia, vêm-se promovendo o desenvolvimento local em municípios que se situam nas áreas de influência direta das atividades da empresa.

Em Mirante do Paranapanema e Teodoro Sampaio (SP), Caçu e Cachoeira (GO) e Nova Alvorada do Sul (MS) a elaboração desses Planos nasceu de um amplo processo de construção participativa nas Comissões Temáticas (CTs) e Conselhos Comunitários (CCs), que são os espaço coletivos para tomadas de decisões do Programa Energia Social. Os CTs e CCs mapearam os projetos prioritários para a aplicação de recursos da empresa e elegeram os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos como fundamentais para a área de Saúde, Segurança e Preservação Ambiental de sua cidade.

Exemplo de um projeto ligado ao processo de construção colaborativa do Plano vem sendo a estruturação da infraestrutura para a implantação da coleta seletiva em Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema. Do transporte dos materiais à estrutura do barracão de separação dos resíduos, a infraestrutura da coleta seletiva já vem sendo desenhada com vistas aos recursos provenientes dos Termos de Ajustamento de Conduta em obras da região.

A construção participativa dos Planos de Resíduos Sólidos acontece em diferentes etapas do trabalho. Após um levantamento dos problemas relacionados aos resíduos no município, bem como uma pesquisa de opinião com a população, compõe-se o diagnóstico inicial para as contribuições do poder público local e de um grupo de apoio formado por lideranças da sociedade civil que atuam no município. Também são definidas em conjunto metas de curto, médio e longo prazo para a execução de cada uma das ações previstas no Plano. O documento é levado então à consulta pública para as sugestões da população e segue para aprovação na Câmara de Vereadores até se transformar em Lei.

“O poder público e a sociedade estão aprendendo a construir os planos de resíduos à luz da Política de Resíduos Sólidos e, nesse sentido, a experiência do Programa Energia Social pode contribuir com a elaboração de outros planos em cidades entre 10 mil e 20 mil habitantes”, destaca Rizpah Bensen, coordenadora de programas do Instituto 5 Elementos.

Nesse cenário, a elaboração dos planos municipais é estratégica para o cumprimento das metas da Política Nacional, de eliminação dos lixões em todo o país até 2014 e da separação e coleta dos resíduos, com descarte somente dos rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento.