Instituto 5 Elementos apoia a campanha em defesa da população dos mananciais e da cidade de São Paulo #aeroportoemparelheirosNÃO

A escassez

O município de São Paulo vive uma situação de estresse hídrico, assim como as demais cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), porque possui uma baixíssima disponibilidade de água por habitante. Segundo recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), o mínimo aceitável é que haja um índice de 1.501 m³ por habitante ao ano. Conforme levantamento da Faculdade de Engenharia, setor de Hidráulica e Irrigação, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a RMSP registra somente 201 m³.

Pelos critérios da ONU, a situação é extremamente grave. A título de comparação, o estado de Pernambuco, apontado como a área mais seca do país, possui uma disponibilidade hídrica de 1.320 m³ por habitante/ano, de acordo com o mesmo levantamento da Unesp.

Atualmente, 9 milhões de pessoas da RMSP consomem água que, em grande parte, é importada da Região Metropolitana de Campinas (bacia hidrográfica do Rio Piracicaba) e da porção Sul do Estado de Minas Gerais. Ambas contribuem para um conjunto de reservatórios que formam o complexo Sistema Cantareira.

A Represa Billings, por sua vez, é responsável pelo abastecimento de 1,6 milhão de pessoas por meio do Sistema Rio Grande. Já a Represa do Guarapiranga responde pelo abastecimento de 4 milhões de pessoas.

O crescimento desordenado da RMSP, a ausência de regras claras, a fiscalização omissa, a frouxidão no cumprimento das leis, bem como políticas públicas insuficientes e ineficazes, provocaram, desde a década de 1970, a ocupação das áreas produtoras de água.

A partir dos anos 1990, diversos programas vêm sendo executados pelos Governos Federal, Estadual e municipais com o objetivo de recuperar os mananciais, sobretudo Guarapiranga e Billings. Somente nos últimos anos, R$ 5 bilhões foram investidos, incluindo os R$ 2,2 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 31 de julho de 2013, em visita à cidade de São Paulo.

Pouso forçado

Recentemente, se anunciou que será construído um aeroporto privado na região de Parelheiros, ao Sul da capital. Já chamado de Aeródromo Harpia ou Aeródromo Rodoanel, a proposta representa um absoluto despautério. É um escancarado confronto aos esforços que o poder público vem empreendendo no sentido de preservar as fontes de água.

Mais do que isto, o projeto subordina claramente os interesses públicos ao interesse de um reduzido, minúsculo grupo privado. O imaginado campo de aviação seria destinado à chamada aviação executiva – operada por táxis aéreos, helicópteros e cargas – e está localizado ao lado da Represa do Guarapiranga e do Parque da Várzea do Embu Guaçu, próximo ao Parque Natural Municipal do Jaceguava, áreas de preservação, e em rota migratória de avifauna.

O anunciado aeroporto seria localizado exatamente ao lado da várzea do maior formador da represa que abastece 4 milhões de pessoas, o rio Embu Guaçu. Essa várzea, preservada, funciona como um filtro, depurando a poluição recebida pelo rio antes que chegue ao reservatório Guarapiranga.

As regiões de Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Cidade Ademar, assim como as demais da cidade e da RMSP, necessitam, sim, de investimentos em infraestrutura. Carecem de que os serviços essenciais funcionem minimamente sobretudo, em Saúde, Educação, Transporte, Saneamento, Segurança e, evidentemente, Moradia.

Falaciosamente, o projeto do aeroporto vem sendo apresentado à população local como um sinal de desenvolvimento. Em verdade, trata-se de uma mera mimetização de um ultrapassado conceito de desenvolvimento, que preza por resultados econômicos imediatos para poucos  – e, neste caso, para bem poucos – em detrimento da maioria das pessoas.

O argumento de que esse empreendimento iria gerar empregos não se sustenta. As eventuais colocações que seriam geradas necessitam de um grau de qualificação diferente daquele que a população local possui, só iria atrair para a região novos moradores, pressionando, ainda mais, a precária oferta de infraestrutura urbana.

De fato a região de Parelheiros necessita de empregos. Porém, há setores econômicos e cadeias produtivas que são intensivos em mão de obra e provocam impacto relativamente baixo no meio ambiente, como o turismo, agricultura orgânica, call centers,  desenvolvimento de software entre outras.

Conforme já anunciado pelo empreendedor, para favorecer o acesso ao aeroporto, se pretende construir uma alça ligando-o ao trecho Sul do Rodoanel Mário Covas – licenciado como rodovia classe zero – ou seja, sem acessos exatamente para não induzir o adensamento da região. Isto evidencia, também, que as pressões para a realização de novas aberturas a essa rodovia serão irresistíveis e o processo de ocupação, incontrolável.

Além da evidente fragilidade ambiental, a área onde se pretende instalar o empreendimento é frequentemente coberta por forte neblina, denominada cavalo branco pela população local, que persiste até o meio da manhã e cai novamente à tarde. Isto reforça os indícios de que a construção do aeroporto seria uma motivação para a abertura e ocupação definitiva das margens definitiva do Rodoanel e a instalação de polos de logística naquela área, o que transformaria radicalmente a paisagem, atualmente preservada, e toda a dinâmica socioambiental.

A simples notícia do projeto foi suficiente para agitar o mercado imobiliário local e desencadear um processo de especulação que, como já se sabe, expulsará a população de baixa renda para áreas mais distantes. Essa movimentação  exigirá do setor público novos e maiores investimentos, enquanto que os interesses privados se locupletarão.

Sem amparo na legislação

Por fornecer água à RMSP, a área é protegida pela Legislação Estadual de Proteção aos Mananciais. Portanto é necessário o licenciamento pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o que exige a elaboração e aprovação de EIA/RIMA bem como a realização de audiências públicas. Por estar próximo ao Parque Natural Municipal do Jaceguava, também terá de se submetido à apreciação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Nada disso ocorreu.

Entretanto os empreendedores usam de estratégia nefasta e tortuosa e procuram convencer a população local e a opinião pública em geral por meio da mídia, dando como certa a implantação do campo de aviação.

A área onde se pretende instalar o aeroporto possui mais de 50 nascentes. No local, de acordo com o Plano Diretor vigente, incidem duas categorias de zoneamento: Zona Especial de Preservação Ambiental e Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável. Estas denominações são auto-explicativas. Entretanto, os empreendedores e aqueles que defendem o projeto  arrogantemente alardeiam que tais restrições serão retiradas no processo de Revisão do Plano Diretor em andamento e que a negativa da Prefeitura será revertida. Porém, as oficinas participativas realizadas pelo Executivo Municipal  Prefeitura mostraram que a vontade da população é bem outra: manter e até reforçar, a proteção da área.
Abortar o voo

Este pernicioso projeto acendeu a luz de atenção total. Dezenas de representantes de organizações da sociedade civil, técnicos de diversas áreas e cidadãos se reuniram em uma histórica plenária que reuniu 91 pessoas, em 1º de agosto de 2013, no Auditório do CEU Cidade Dutra. Na oportunidade, foi aprovada a redação deste manifesto que expressa absoluta contrariedade à malfadada proposta de um aeródromo em  Área de Proteção aos Mananciais.

É um empreendimento que está em flagrante e total oposição às políticas desenvolvidas pelo setor público e pelas organizações da sociedade civil que defendem as áreas de mananciais. Portanto, merece nosso rotundo e veemente repúdio.

Por representar um modelo de desenvolvimento que é sinônimo de degradação socioambiental, de sequestro e privatização de bens públicos em benefício de uns poucos privilegiados e por ser a sentença de morte dos mananciais Guarapiranga e Billings, entendemos que o único procedimento cabível ao Poder Público é negar qualquer tipo de licença para este abjeto projeto.

Por tudo isso, nós cidadãos, técnicos, pesquisadores e representantes das organizações a seguir identificados dizemos:

 

#aeroportoemParelheirosNÃO!

Movimento Aeroporto em Parelheiros Não!

www.facebook.com/Movimento Aeroporto em Parelheiros Não

Assinam:

Organizações:

 1)     Aldeia Guarani Tenondé Porã

2)     Associação de Monitores Ambientais Apa Capivari-Monos (Amoapas)

3)     Associação dos Lojistas e Trabalhadores Adolfo Pinheiro (ALTAP)

4)     Associação Movimento Garça Vermelha (Mogave)

5)     Associação Ninho Criança Esperança

6)     Associação Novo Grajaú

7)     CADES Capela do Socorro

8)     CADES Santo Amaro

9)     Casa do Rosário

10)  Centro de Trabalho Indigenista

11)  Centro Paulus

12)  Ciranda Comunidade e Cidadania

13)  Coletivo Curupira

14)  Coletivo Juntos Parelheiros

15)  Comissão Guarani Yvyrupa

16)  Conselho Gestor da Apa Bororé-Colônia

17)  Conselho Gestor da Apa Capivari-Monos

18)  Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo (Cooperapas)

19)  Espaço de Formação Assessoria e Documentação

20)  Hortelões Urbanos

21)  Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade

22)  Instituto Biguá Eco-estudantil (Ibeco),

23)  Instituto Kairos Ética e Atuação Responsável

24)  Instituto Mananciais

25)  Movimento Brasil Pelas Florestas

26)  Núcleo Interdisciplinar de Ciências Ambientais (Nica)

27)  ONG Fiscais da Natureza

28)  Projeto Imargem

29)  Projeto Mais Verde Parque Terceiro Lago

30)  PSOL – Parelheiros

31)  Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo

32)  Sociedade Amigos Riviera Paulista

33)  Sociedade Santos Mártires

34)  SOS Represa do Guarapiranga

35)  Veredas

36)  Virada Sustentável

37)  Vitae Civilis  Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz

   Pessoas físicas:

1)     Adriana Cognolato – Educadora

2)     Adriana Trapiá – psicóloga

3)     Amauri Vasconcelos – atleta amador (Acadêmicos C.Dutra)

4)     Ana Cristina Gimenez – geógrafa

5)     Ana Júlia Merlander – ambientalista

6)     Ana Maria dos Santos – Aposentada da Prefeitura São Paulo

7)     Ana Paula Christi – Colônia

8)     Andrea Cristiane Martins – moradora

9)     Aparecida Madalena Tofolo – Associação Vargem Grande

10)  Arselino Tatto – vereador SP

11)  Axel Von Hilsen –  morador da Região

12)  Axel Von Hilsen – morador

13)  Bawer Wolfgang – Instituo de Pesquisas Tecnológicas – IPT

14)  Beatriz C. Maroni – morador local, liderança comunitária

15)  Benjamin Capellari – geógrafo, professor universitário

16)  Carmen E. C. Maroni – moradora, liderança local

17)  Cristina Antunes – arquiteta e urbanista

18)  Daniel Pierri – antropólogo

19)  David Maria Galvão oliveira – ativista social

20)  Delmar Mattes – geólogo

21)  Dulcinéia de Fátima Ferreira Pereira – Educadora, professora UFSCar

22)  Edvan B. da Silva –  Associação Empresarial da Região Sul Aesul

23)  Enio Tatto – deputado estadual SP

24)  Erley de J. Coradi, educador ambiental e guia de turismo de Parelheiros

25)  Ermínia Maricato – arquiteta e urbanista, professora FAU-USP

26)  Evanilda Ferreira Santos – Associação Vila Rubi

27)  Fabio Schunck – Biólogo, Pesquisador do Museu de Zoologia da USP

28)  Flora Maria Bellenzani de Moraes – estudante

29)  Gilberto Natalini – vereador SP

30)  Gina Rizpah Besen – psicóloga e doutora em ciência da Saúde FSP-USP

31)  Giselda Pires de Lima (Jera.) – liderança, aldeia Tenondé Porã

32)  Helder Girolamo Scantamburlo – consultor ambiental

33)  Humberto Góis de Melo – liderança local

34)  Jair Tatto – vereador SP

35)  Janes Jorge – historiador professor da Universidade Federal de São Paulo Unifesp

36)  Jeniffer Rodrigues  – Integrarte Grajaú

37)  João Paulo Capobianco – ambientalista

38)  Jonas Alves Portugal – Ambientalista

39)  José Álvaro Coelho – arquiteto e urbanista

40)  José Augusto de Carvalho – Organizador da AvistarBrasil – Encontro Brasileiro de Observação de Aves

41)  Karla Sessin Dilascio – bióloga e mestranda do PROCAM/USP

42)  Leonardo Tatto – videomaker

43)  Lucas Matos Araujo – liderança local

44)  Luciana Nicolau Ferrara – arquiteta e urbanista

45)  Luis Henrique M. Meira – Morador – Abst

46)  Luis Maurício Martins Borges – economista

47)  Luiz Felippe de Moraes Neto – arquiteto urbanista

48)  Luiz Henrique M.Ferreira – presidente do Conseg Interlagos, Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Capela do Socorro

49)  Luiza Leifert – Conseg C.Crande

50)  Magna Carvalho – consultora e assessora em projetos de turismo sustentável

51)  Marcela B. Garcia – liderança Local

52)  Marcos dos Santos Tupã – coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa

53)  Maria de Fátima Nogueira – liderança local

54)  Maria do Socorro Silva Pereira Lippi – bióloga e professora universitária

55)  Maria Lúcia Bellenzani –  Agrônoma e ambientalista

56)  Marília Ferraz –  bióloga e especialista em engenharia ambiental

57)  Marines Tressan – Liderança Jd. Manacá da Serra

58)  Mario Idumi Yshimo – morador

59)  Marta Bedendo – moradora

60)  Marta F. Pereira – integrante da  Achave

61)  Mônica Pilz Borba – pedagoga, educadora ambiental

62)  Nabil Bonduki, arquiteto urbanista, professor FAU-USP e vereador SP.

63)  Natalia Dias Tadeu – Gestora Ambiental e Mestranda PROCAM – USP

64)  Neide Lamen – cidadã

65)  Nina Orlow – ambientalista

66)  Oscar Simonsen Júnior – engenheiro

67)  Pasquale Pedote – aposentado

68)  Patrícia Mc Carthy – bióloga e guia de ecoturismo

69)  Paulo Henrique Martinez – professor Dep. História da Universidade Estadual Paulista  Unesp

70)  Paulo Rogério da Rocha – Estudante

71)  Pedro Jacob – sociólogo, professor do PROCAM/USP

72)  Pilar Machado da Cunha – geógrafa

73)  Priscila Ikematsu – Engenheira Ambiental, mestranda da FAU USP

74)  Rafaela Pires Gonçalves – Advogada

75)  Raquel Rolnik – urbanista professora livre docente FAU-USP

76)  Renato A. Tagnin – arquiteto e urbanista, professor universidade Senac

77)  Ricardo Guterman – sociólogo

78)  Ritta de Cássia Dantas Sivieri – moradora

79)  Roberto S. Ribeiro – liderança local

80)  Sabrine  Von Hilsen – morador

81)  Salloma Salomão Jovino da Silva – músico e historiado e cidadão ativo

82)  Suely Damkauskas –  Conselho de saúde

83)  Tânia Olga Solitrenick – Socióloga

84)  Tatiana Barreto Julio – gestora ambiental, mestranda PROCAM – USP

85)  Tereza Schneider – moradora

86)  Thiago de Souza Borges – jornalista

87)  Victor Danilo Bessa Roque de Moraes – estudante

88)  Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã

89)  Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã

90)  Wagner Costa Ribeiro – geógrafo – professor dos programas de Pós-Graduação em Ciência Ambiental e em Geografia Humana da USP

91)  Wagner de Almeida – cidadão

92)  Zé Márcio – músico