Instituições da sociedade civil comemoram novo projeto da merenda orgânica

O Projeto de Lei que torna obrigatória a inclusão de alimentos de origem orgânica na merenda escolar teve mais um avanço essa semana, após ampla parceria entre sociedade civil e parlamentares, que construíram conjuntamente um novo conteúdo para a proposta. O texto anterior havia sido vetado pelo Prefeito Fernando Haddad, pois especificava a quantidade de orgânicos a ser inserida na merenda, de 30% dos alimentos, e levava ao argumento de que a produção atual não seria suficiente para atender às cerca de 1,3 milhão de refeições dos alunos da cidade.

A discussão do novo texto do PL teve impulso com a realização da Semana de Agroecologia, organizada pelo Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade, Instituto Kairós e Associação de Agricultura Orgânica, em conjunto com os vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, Nabil Bonduki, Ricardo Young e Gilberto Natalini. A partir das contribuições da oficina de compras públicas, realizada durante a Semana, a nova proposta trata da diminuição paulatina da ingestão de agrotóxicos pelos estudantes, ao mesmo tempo em que estimula a produção orgânica com a adesão de parte das escolas ao processo.

“É um avanço em todos os sentidos, seja pela viabilidade do PL 451 de 2013 ser implementado, ampliando o cultivo dos produtos orgânicos em nosso município, como pela importante parceria para a elaboração dessa política pública, que teve a mão das organizações da sociedade civil envolvidas na Plataforma da Agricultura Orgânica, do Departamento de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, e dos vereadores que abraçaram o tema”, diz Mônica Pilz Borba, gestora do Instituto 5 Elementos.

O PL com o novo texto foi protocolado pelos três vereadores da Frente pela Sustentabilidade, no último dia 11 de julho, mantendo o objetivo maior de fomentar a produção agroecológica na cidade por meio de compras públicas, além de contrinuir para a construção de bons hábitos alimentares na saúde das crianças em idade escolar.