GT de Educação Ambiental e Comunicação da Politica Municipal de Resíduos Sólidos de São Paulo 2013

O Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade foi eleito no dia 15 de julho de 2013 como integrante da sociedade civil para participar do grupo de trabalho de Educação Ambiental e Comunicação do Comitê Inter secretarial para a implantação da Politica Municipal de Resíduos Sólidos de São Paulo.

O Comitê Inter secretarial foi composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretarias de Serviços; do Governo Municipal; do Verde e do Meio Ambiente; de Direitos Humanos e Cidadania; de Assistência e Desenvolvimento Social; do Trabalho e do Empreendedorismo; da Saúde; de Educação e de Coordenação das Subprefeituras, sociedade civil e iniciativa privada.

Para desenvolver diversas ações integradas foram criados 5 (cinco) Grupos de Trabalho – GTs, com as seguintes atribuições:

GT1 – elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental e Comunicação em Resíduos Sólidos;

GT2 – coordenação e reelaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo, incluindo o Plano para o Sistema de Coleta Seletiva;

GT3 – elaboração do Programa de Coleta Seletiva Solidária nos próprios municipais, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis;

GT4 – coordenação e implementação das ações de manejo dos Resíduos da Construção Civil – RCC;

GT-5 – proposição de instrumentos normativos e legais para a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

Os GTs trabalharam em sintonia com a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que foi realizada do dia 30 de agosto a 1º de setembro de 2013, no Centro de Convenções do Anhembi, com o tema “Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município de São Paulo”.

De 6/6 a 27/7 ocorreram as reuniões preparatórias da Conferencia em todas as subprefeituras aos sábados as 15h. A participação foi aberta a todos os munícipes e, na etapa preparatória foram eleitos os delegados da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Ao todo, tivemos 600 delegados.

Os encontros também tem como finalidade a produção de um diagnóstico sobre resíduos sólidos dessas regiões, que servirão como base para a reelaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O documento organizará o planejamento da coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos na cidade de São Paulo nos próximos 20 anos.

É importante destacar que ao participarmos desse processo de fortalecimento das políticas públicas em São Paulo, apoiam e articulam ações locais, que fortalecem a agenda municipal em relação ao PGIRS – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na cidade de São Paulo.

Em junho de 2013, o Instituto 5 Elementos iniciou o projeto Consumo Sustentável e Ação na Lapa, com financiamento de edital do FEMA, onde foi possível realizar um Diagnóstico da Gestão dos Resíduos na região da subprefeitura Lapa, além de organizar um fórum com mais de 40 instituições participando do fortalecimento da gestão dos resíduos para ampliar a consciência sobre os desafios apresentados no diagnóstico. O projeto também desenvolveu uma campanha de comunicação e elaborou o Mapa do Consumo e Descarte Sustentável na região. Como resultado ao final de julho de 2014, o projeto reduziu a quantidade de resíduos que ia para os aterros e por consequência ampliou os resíduos destinados a coleta seletiva, além de potencializar práticas de sustentabilidade, tais como implantação de minhocários, composteiras e hortas.

Em 2015 esse projeto recebeu menção honrosa no Premio Milton Santos.

E essa região da cidade foi escolhida para outros projetos do município em relação a agenda do PGIRS, devido aos resultados obtidos no projeto Consumo Sustentável e Ação na Lapa.