Expectativa e preparativos para a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável

O Seminário Rio+20 para Jornalistas, realizado nos dias 19 e 20 de julho, na Fundação Getúlio Vargas, foi promovido pelo Instituto Socioambiental – ISA, pelo Instituto Vitae Civilis e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV. O encontro teve como objetivo apresentar uma visão geral da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que acontecerá em junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro, com vistas a preparar jornalistas para a cobertura do evento.

No dia 19/07, a programação incluiu as exposições de Rubens Born e Aron Belinky, ambos do Instituto Vitae Civilis, e de José Correa, integrante do Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo do Fórum Social Mundial – GRAP. Já no dia 20/07, ocorreram as exposições do professor da FEA/USP, Ricardo Abramovay, e novamente de Rubens Born.

No primeiro dia de seminário, Rubens Bornapresentou um panorama histórico do desenvolvimento sustentável na ONU. O intuito de Rubens foi trazer um histórico das Conferências Globais sobre Meio Ambiente para que se torne possível compreender o processo de debates que culmina na Rio+20. Para concluir sua exposição Rubens enumerou alguns pontos a serem considerados na preparação para a Rio +20: avaliação de regimes multilaterais ambientais centrados em novas instituições internacionais, mecanismos de comunicação nacional, mecanismos financeiros e aumento da participação pública; e avaliação da efetividade no cumprimento de compromissos e realização dos objetivos dos encontros passados. Segundo ele, a Rio +20 pode ser uma oportunidade de discutir a sustentabilidade sob a perspectiva econômica, que ficou de fora dos debates anteriores.

A apresentação seguinte foi de Aron Belinky, que abordou os cenários e as expectativas para a Rio +20. O primeiro ponto ressaltado por Aron foi de que, apesar de ter oficialmente três dias, a Conferência dura 16 dias e é composta por muitos eventos paralelos relevantes: o Pré-evento, a Preparação, Negociações e Consultas Informais, Balanço e Próximos Passos e a Cúpula dos Povos. Segundo ele, é importante acompanhar também o processo preparatório da Conferência, que já está acontecendo. Outra questão levantada é de que, ao contrário da Rio 92, a Rio + 20 não terá Acordos Legalmente Vinculantes, fato que está sendo questionado pelas organizações envolvidas no encontro. Além disso, Aron destacou que a Rio +20 tem a promessa de realizar grandes acordos sobre Desenvolvimento Sustentável, analisar os progressos alcançados até o momento nessa área, discutir compromissos anteriores não efetivados e os desafios novos e emergentes nas áreas social, ambiental e econômica.

O terceiro expositor do dia 19, José Correa, focou a sua apresentação na participação da sociedade civil na Rio +20. Para contextualizar o seu tema, no entanto, fez um breve relato histórico das discussões sobre meio ambiente e desenvolvimento. José Correa destacou que a economia é sempre determinante no processo social e, por isso, deve-se considerar o conceito de sociedade civil global.

Quanto às conferências da ONU, Correa lembrou que esses processos são mais institucionalizados e pressionam para a tomada de decisões, sobretudo quando se trata de encontros da sociedade civil que antecedem a conferência. Para encerrar, ele destacou que na Rio +20 o Comitê Facilitador da Sociedade Civil será composto por 14 redes, que para obterem sucesso, devem expressar um dinâmica internacional de preparação para o encontro, construindo um processo de discussão plural, mas convergente, principalmente em relação à temática da conferência (economia verde), que gera muita polêmica no âmbito da sociedade civil.

No segundo dia do seminário, Ricardo Abramovay, Professor Titular do Departamento de Economia da FEA/USP, falou sobre Economia Verde como uma questão absolutamente central para a melhoria do nível do debate público, e crucial nesse momento de sensibilização e preparação para a Rio+20.  A palestra do Professor teve como foco discutir fontes de energia capazes de acelerar o processo de descarbonização do sistema contemporâneo. “Mesmo com as melhores tecnologias e com os horizontes mais favoráveis será impossível alcançar uma mudança significativa sem uma modificação mais profunda de consumo, de urbanização e da relação economia e sociedade”, apontou o palestrante. O tema abordado foi desenvolvido em três questões centrais: novas fontes de energia (eólica, solar, biomassa…), a maneira como usamos a energia durante o processo produtivo e a relação da economia com a biodiversidade. Além disso, cinco conceitos foram destacados com o objetivo de buscar reflexões: desigualdade, consumo, crescimento, cidades e ética.

“Nós, os povos: O papel da ONU no século XXI” de Kofi Annan, Secretário Geral da ONU, foi o texto utilizado como base para a palestra sobre “Governança” apresentada por Rubens Born. Durante a exposição, foram colocadas algumas propostas das quais o Brasil espera apresentar para ONU na RIO+20. Entre elas, está a criação de um órgão ou agência especializada em meio ambiente, que tenha semelhante função e poder à OIT (Organização Mundial do Trabalho) ou à OMC (Organização Mundial do Comércio). O Brasil também propõe uma “umbrella organization” para abarcar o staff de acordos ambientais e buscar a sinergia entre as ações dos órgãos da ONU. Nesse sentido, a Rio+20 visa estabelecer as seguintes diretrizes: construir e empoderar um grupo com esse mandato, definir design de planos e prazos para criação, envolver bases para uma governança global de desenvolvimento sustentável.

Mais informações sobre a Rio +20 podem ser encontradas na página oficial da Conferência (www.uncsd2012.org), no site Diálogos Nacionais da Economia Verde (www.economiaverde.org.br) e no endereço do Comitê Facilitador da Sociedade Civil (www.rio2012.org.br).