Cresce mobilização pela produção orgânica no Estado e na cidade de São Paulo

Mais de 30 lideranças, entre poder público, sociedade civil e entidades comprometidas com a agroecologia, como o Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade, reuniram-se na última terça-feira, 19 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de São Paulo para apoiar a criação da Frente Parlamentar pela Agroecologia e Produção Orgânica do Estado. O objetivo da Frente é popularizar e tornar acessível os produtos orgânicos, promovendo políticas públicas voltadas ao fortalecimento desse tipo de produção.

“Estado e município caminham juntos na construção dessas políticas, por isso, é necessário um esforço conjunto para difundir o que é agroecologia e meio ambiente para os próprios parlamentares”, expressou Mônica Pilz Borba, gestora do Instituto 5 Elementos. De fato, a criação de currículos nas escolas agrícolas que incluam o conhecimento da produção orgânica ou o esforço de regularização fundiária são reivindicações comuns ao Estado e ao Município de São Paulo. Assim, com esta bandeira em 2012, a ONG lançou a Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica na Cidade de São Paulo, para fortalecer a produção nas áreas rurais da cidade.

A Frente Parlamentar deve contar com a adesão de mais de 20 deputados estaduais de diferentes partidos, sendo a frente liderada por Ana do Carmo (PT) e Aldo Demarchi (DEM), e espera-se que esta estabeleça as bases para a regulamentação da atividade agroecológica no Estado, ao mesmo tempo em que dará apoio aos agricultores para o cumprimento da legislação. Para isso, deve ser oficialmente lançada em 26 de março, com apresentação aos parlamentares, ocupação agroecológica e realização de reuniões extraordinárias de conselhos com temáticas transversais.

Entre as propostas para a mobilização social e técnica que permitirá ao movimento atingir seus objetivos, foram destacadas: a necessidade de ampliar a divulgação das experiências mais significativas da agroecologia e da produção orgânica para a sociedade e para a própria ALESP e a importância de trabalhar a articulação política da nova regulamentação para a agroecologia no Estado, garantindo o compromisso com sua aprovação entre deputados e junto ao poder executivo.

Além disso, ressalta-se a ideia de se pensar o Estado como um todo, pois como destacou Pedro Gonçalves, da Articulação Sorocabana de Agroecologia, “há muita desinformação sobre a produção orgânica dentro do próprio sistema de agricultura familiar, que a vê como uma agricultura de elite e da cidade”.