Por Leila Maria Vendrametto

Realizado no dia 28 de março, o encontro paralelo da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM) teve como palestrantes Suraya Modaelli, da CTEM e Franklin de Paula Júnior, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.

Suraya abordou o panorama brasileiro de recursos hídricos, a legislação das águas e o histórico do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. A sua fala incluiu a criação da Lei de Recursos Hídricos em 1997 e da CTEM em 2004. A CTEM é uma das dez câmaras técnicas temáticas consultivas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Resolução n° 39, de 26/03/2004. Ela tem caráter consultivo, não sendo portanto, deliberativa.

São realizados encontros anuais dos Comitês de Bacias Hidrográficas em âmbito nacional para troca de experiências e capacitação dos membros dos comitês. Alguns materiais foram publicados a partir das vivências destes encontros, como o livro “Política das Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos”, organizado pela Secretaria de Recursos Hídricos em 2012.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos conta, hoje, com mais de 180 comitês de Bacias Hidrográficas estaduais e nove comitês de rios da União. Para capacitar todos os membros, foi criado o Fórum Nacional, organizado pelas Agências de Bacia, com mini-cursos e oficinas voltadas ao tema de recursos hídricos, para trabalhar a solução da questão das águas com o enfoque na govenança via sociedade civil. O próximo Encontro Nacional Comunidade de Bacias Hidrográfias será em Cuiabá, de 05 a 09 de novembro de 2012.

Neste ano, a CTEM conseguiu inserir, por meio de plenária do Conselho, o termo “Educação Ambiental” à sua nomenclatura.

Durante o encontro ocorrido no VII Fórum, houve um relato de que o Conselho Estadual da Bahia deixou de ser deliberativo e passou a ser consultivo. Atualmente, existe apenas um setor de Educação Ambiental dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

No âmbito nacional, a agenda de recursos hídricos encontra-se enfraquecida, com equipe enxuta e recurso finaceiro reduzido no Ministério do Meio Ambiente.

No fechamento do encontro, o palestrante Franklin informou que ainda este ano haverá o grande encontro do Centro de Saberes e Cuidados da Bacia do Prata, envolvendo cinco países, incluindo o Brasil.